Especializações

Direito de Família

Ações que versem sobre direito de família (alimentos, guarda, divórcio e demais assuntos relacionados), ações que servem sobre sucessões; e demais áreas do direito civil (usucapião, cobrança, execução, danos morais e materiais, direito do consumidor).

Previdenciário

Serviços previdenciário INSS (geral); Serviços previdenciário do regime próprio de São Paulo - SPPREV

Trabalhista

Ações que versem sobre o direito trabalhista tanto para o reclamante, quanto para assessoria de empresas em litígio além da experiência em medidas preventivas por meio da elaboração de programas de Compliance Trabalhista focados na análise de riscos e prevenção de litígios

Direito Administrativo e Assessoria
Jurídica Municipal

Experiência em assessoramento de Prefeituras e Câmaras de Vereadores em assuntos relacionados em direito administrativos, contratos e licitações.

Eleitoral

Assessoria jurídica completa a candidatos e partidos políticos em ações de organização e condução de campanha política além de experiência em tribunais superiores.

Direito Empresarial

Por meio de uma advocacia preventiva, conseguimos antecipar eventuais riscos e problemas legais que a organização pode vir a enfrentar e, com isso, orientar o empresário a respeito de como agir em cada situação.

Consultoria em Compliance

Assessoria a empresas e entidades na elaboração de programas de integridade e acompanhamento na gestão de departamento.

Direito do Consumidor

Assessoramento judicial e extrajudicial para consumidores ou fornecedores/prestadores de serviço.

Direito Público

Atuação em Direito Tributário, Ambiental no que diz respeito a defesa em autos de infração administrativa, negociações de parcelamentos e atuação no contencioso judicial.

Direito civil

Assessoramento em áreas do direito civil, como usucapião, direitos reais, cobrança, execução, danos morais e materiais, bem como as diversas área que a circundam.

Direito Administrativo e Assessoria
Jurídica Municipal:

Experiência em assessoramento de Prefeituras e Câmaras de Vereadores em assuntos relacionados em direito administrativos, contratos e licitações. Atuamos na proteção dos interesses de servidores públicos e sindicatos.

Com o objetivo de alcançar a excelência, nossa equipe alia o conhecimento jurídico à dinâmica do mercado, oferecendo soluções legais integradas e que favorecem o crescimento dos negócios dos nossos clientes.

Porque nos escolher?

Especialização Profissional

Nossa equipe dispõem de advogados altamente especializados nas mais diversas áreas do direito, prestando serviços completos e soluções personalizadas.

Serviço de Qualidade Superior

Oferecemos atendimento humanizado, com foco na satisfação do seu direito, proporcionando uma experiência excepcional para atender às suas necessidades.

Rapidez na Resolução

Priorizamos a prontidão no atendimento e a eficácia na prestação de nossos serviços.

Nosso escritório

Há mais de sete anos, o escritório Diamente Sociedade de Advocacia oferece serviços jurídicos sendo reconhecido como escritório full service. Contamos com uma equipe multidisciplinar altamente qualificada, que trabalha incansavelmente para defender o seu direito.

Com a nossa experiência, aprimoramos os nossos serviços para um formato mais exclusivo e personalizado, alcançando um alto nível de satisfação dos nossos clientes.
Por isso, tenha a tranquilidade de ter um escritório completo ao seu lado, atendendo suas demandas assim como milhares de pessoas que confiam em nós.

Conheça nossa equipe

Mario Diamente Junior OAB/MG 175.961

Mário é sócio gerente do escritório. Com oito anos de experiência, incluindo passagem em direção de entidades do terceiro setor, serviço público e prestação de serviços a empresas, sua atuação é focada na área do Direito Público assessorando clientes em assuntos de consultoria de advocacia pública, licitações e contratos, e eleitoral. Possui experiência em direito empresarial com atuação em consultoria em Compliance. É mestrando em Administração Pública pela Universidade Federal de São João Del Rei – UFSJ e pesquisador. Atualmente é Assessor Jurídico do Município de Santo Antônio do Amparo e Diretor de Controle Interno e Compliance na Santa Casa de Campo Belo.

mario@diamente.adv.br

Richard Antoniele Martins Batista OAB/MG 202.839

Richard é o sócio responsável pela área cível do escritório. Atuante há mais de 5 anos na advocacia, possui foco em assessorar aqueles que necessitam de consultoria de planejamento de regime de bens em casamentos, planejamento sucessório, formalização de ações ligadas a sucessões, alimentos, divórcios, afins responsabilidade civil, direitos reais e contratos, sendo o gerente responsável pela área. Possiui especialização na área acumulando experiência na mediação e solução de conflitos familiares. Atua na área consumerista.

richard@diamente.adv.br

Richard Antoniele Martins Batista OAB/MG 202.839

Richard é o sócio responsável pela área cível do escritório. Atuante há mais de 5 anos na advocacia, possui foco em assessorar aqueles que necessitam de consultoria de planejamento de regime de bens em casamentos, planejamento sucessório, formalização de ações ligadas a sucessões, alimentos, divórcios, afins responsabilidade civil, direitos reais e contratos, sendo o gerente responsável pela área. Possiui especialização na área acumulando experiência na mediação e solução de conflitos familiares. Atua na área consumerista.

richard@diamente.adv.br

Robson Cardoso OAB/MG 202.196

Robson Cardoso é sócio-gerente da carteira previdenciária e trabalhista há mais de 5 anos, atuando nas áreas de Direito do Trabalho e Previdenciário. Ele defende os interesses de seus clientes, buscando reduzir passivos ocultos e com forte atuação em contenciosos trabalhistas, bem como garantir os direitos previdenciários dos servidores públicos vinculados ao SPprev e dos segurados do regime geral em todo o país. Formado em Direito e possui pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho, Direito e Processo Eleitoral, Direito e Processo Administrativo e Lei Geral de Proteção de Dados. Além disso, tem especialização em Direito Previdenciário e regimes próprios do IPSENG e SPprev. Ele também tem experiência em Direito do Trabalho preventivo e contencioso, e em Direito Previdenciário e Bancário.

robson@diamente.adv.br

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👨‍💼 Oferecemos soluções completas e especializadas em Direito Previdenciários e trabalhistas, Tributário, Sucessões e Direito Civil. 🏛️🤝

📢 NOVA LEI: FIBROMIALGIA RECONHECIDA COMO DEFICIÊNCIA! 

A partir de janeiro de 2026, pessoas com Fibromialgia, Fadiga Crônica e outras doenças correlatas poderão ser oficialmente reconhecidas como Pessoas com Deficiência (PcD) em todo o território nacional!

📝 A Lei nº 15.176/2025, sancionada pela Presidência da República, estabelece:

🔹 Reconhecimento legal da condição crônica;
🔹 Direito a benefícios como cotas em concursos públicos e isenção de IPI na compra de veículos;
🔹 Atendimento multidisciplinar com foco no acolhimento e na autonomia da pessoa;
🔹 Possibilidade de inserção no mercado de trabalho e acesso à proteção social;
🔹 Avaliação obrigatória por equipe médica e psicológica, conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

⚖️ A nova legislação representa um avanço histórico na garantia de direitos e no combate ao preconceito enfrentado por quem convive com essas síndromes invisíveis, porém incapacitantes.

💬 Na Diamente Advocacia, você encontra orientação jurídica especializada para garantir o acesso a todos os direitos assegurados por lei.

📲 Fale com a nossa equipe e saiba como solicitar o reconhecimento como PcD!

#DiamenteAdvocacia #Fibromialgia #PessoaComDeficiência #Lei15176 #DireitoGarantido #InclusãoSocial
O prontuário médico vai além de um simples registro técnico; ele é uma ferramenta jurídica que pode ser a sua melhor defesa em processos civis, éticos ou criminais. 

Um prontuário bem preenchido, com detalhes como datas, horários e evolução do paciente, comprova a qualidade do atendimento e reforça sua postura profissional. Por outro lado, a falta de registros detalhados pode ser interpretada como uma falha na conduta, mesmo que o atendimento tenha sido adequado.

Lembre-se: registrar consentimentos, recusas, intercorrências e orientações é um ato de autoproteção. ✍️ 

📲 Se você precisa de apoio jurídico, fale com a equipe da Diamente Advocacia pelo link da bio!
Com a chegada da Lei nº 14.133/21, as regras mudaram e é essencial dominar as modalidades corretas para evitar nulidades e problemas na contratação!
DIREITO GARANTIDO POR LEI!
Uma nova vitória para as mulheres brasileiras! 

A Presidência da República sancionou a Lei que amplia o direito à cirurgia plástica reparadora da mama em casos de mutilação total ou parcial, independentemente da causa.

 O que diz a nova Lei?
 Garante o direito à reconstrução mamária pelo SUS e por planos de saúde.
 A decisão é da mulher, respeitando sua autonomia e livre consentimento.
 Sempre que possível, a reconstrução deve ser feita no mesmo momento da cirurgia que causou a mutilação.
 O acompanhamento psicológico e multidisciplinar está assegurado desde o diagnóstico.

 A Lei entra em vigor em 120 dias a partir da publicação no DOU (18/07/2025).

Na Diamente Advocacia, estamos ao lado das mulheres na luta pela informação, dignidade e justiça. 
Se você ou alguém que conhece foi afetada por essa situação, conte conosco para garantir seus direitos!

 Entre em contato e tire suas dúvidas com nossa equipe especializada.

#DiamenteAdvocacia #DireitoDasMulheres #ReconstruçãoMamária #SaúdeÉDireito
Seu nome foi parar no Serasa? Acontece com muitos! 😓 Mas não se desespere: existem caminhos para resolver essa situação.

É natural sentir-se preocupado quando o nome é negativado no Serasa, mas é fundamental saber que existem alternativas para reverter essa situação. Não se desespere! Há diversas opções disponíveis para te auxiliar a sair dessa, e você não precisa enfrentar isso sozinho. 

Desde a possibilidade de negociação direta com o credor, buscando um acordo que se encaixe no seu orçamento, até a análise da legalidade da dívida e a propositura de ações judiciais em casos de cobranças indevidas ou abusivas, o caminho para a solução existe. O mais importante é buscar uma orientação jurídica especializada para que você possa entender seus direitos e encontrar a melhor estratégia para o seu caso específico.

A Diamente Advocacia coloca à sua disposição uma equipe preparada para analisar sua situação, esclarecer suas dúvidas e te guiar em cada etapa do processo de limpeza do seu nome e regularização da sua saúde financeira.

Não deixe que a dívida te paralise! Entre em contato conosco e descubra como podemos te ajudar a retomar o controle da sua vida financeira. 😉
🔎 Você sabia que a Nova Lei de Licitações está transformando a forma como o poder público realiza contratações?

Com a Lei nº 14.133/2021, surgiram novas regras que priorizam a transparência, o planejamento e o controle social.

Neste post, vamos te mostrar 5 aspectos que demonstram que essa legislação fortalece a transparência nas licitações públicas.

➡️ Deslize para entender como a nova lei promove mais ética, responsabilidade e confiança nas contratações governamentais!
Você sabia que existem benefícios que podem ajudar aqueles que mais precisam? 

Se você conhece alguém com mais de 65 anos ou com deficiência em situação de vulnerabilidade, é importante saber sobre o BPC/LOAS! Este benefício do INSS garante apoio financeiro sem necessidade de contribuições.
Requisitos:

✅ Idade igual ou superior a 65 anos ou deficiência comprovada
✅ Renda por pessoa da família inferior a 1/4 do salário mínimo
✅ Cadastro atualizado no CadÚnico

⚠️ É importante entender que o BPC não é aposentadoria, mas é uma forma de garantir dignidade pra quem mais precisa.

💬 Tem dúvidas ou precisa de ajuda pra saber se alguém tem direito? Clique no link da bio! 📲
Plano de Integridade e Manual de Compliance: você sabe a diferença?

Ambos são fundamentais para prevenir riscos e garantir uma administração ética e transparente.

⚖️ A nova Lei de Licitações (14.133/2021) reforçou essa necessidade, e cada vez mais prefeituras estão buscando apoio técnico para se adequar.

Deslize para o lado e entenda ➡️
INSS negou seu benefício? 😫 Não entre em pânico!

É frustrante, mas acontece com frequência. 😥 Descubra os 5 ERROS mais comuns que levam à negativa e como REVERTER essa situação! ➡️ Deslize para saber mais! 

#INSS #BenefícioNegado #DireitoPrevidenciário
Integridade é fazer a coisa certa mesmo quando ninguém está olhando."
A frase é simples, mas o impacto é profundo, especialmente na vida de quem exerce função pública. ⚖️

Para o gestor público, integridade não é apenas seguir regras para evitar punições.
É agir com ética mesmo sem fiscalização, guiado pelo compromisso com o interesse público, a legalidade e a transparência.

💼 Em tempos em que a confiança da sociedade nas instituições está em jogo, ser íntegro é mais que uma virtude: é uma responsabilidade.

📉 Corrupção, desvios e favorecimentos não começam em grandes atos mas em pequenas decisões diárias feitas sem ética.
✅ Ser íntegro é garantir que a boa gestão aconteça mesmo nos bastidores, quando ninguém está vendo  porque o bem público não depende só de vigilância, mas de consciência.

📲 Siga @diamente.adv para mais reflexões sobre ética, integridade e gestão pública responsável.
Hoje celebramos a importância de um momento de reflexão e fé. A Diamente Advocacia deseja a todos um dia repleto de paz, amor e espiritualidade. Que a celebração renove nossas esperanças e nos inspire a viver em harmonia. 🙏

Aproveite este feriado para estar próximo de quem você ama e refletir sobre os valores que nos conectam!
🩺 O prontuário médico não é apenas um documento técnico.
Ele também é uma ferramenta jurídica fundamental para proteger o profissional de saúde em casos de processos civis, éticos ou criminais.

➡️ Um prontuário bem preenchido, com clareza, datas, horários e evolução do paciente, pode ser a principal prova de que o atendimento foi correto.

⚠️ Já a ausência de registros detalhados pode ser interpretada como falha na conduta — mesmo quando tudo foi feito da forma certa.

Por isso, escrever bem é um ato de autoproteção jurídica.
📌 Dica prática: nunca subestime a importância de descrever consentimentos, recusas, intercorrências e orientações.

📲 Quer apoio jurídico para sua clínica ou consultório?
Fale com a equipe da Diamente Advocacia, referência em Direito Médico.
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#DireitoMédico #ProntuárioMédico #ComplianceMédico #DefesaProfissional #ResponsabilidadeMédica #DiamenteAdvocacia #AdvogadoParaMédicos #SaúdeComSegurança
🚨 NOVIDADE! Agora com duas unidades de atendimento para oferecer ainda mais conforto, comodidade e eficiência a você! ⚖️✨

Nossos dois pontos estão de portas abertas para receber os clientes com o acolhimento e a atenção de sempre — agora com estrutura ampliada para melhor suporte, inclusive nos processos em segunda instância. 📂📍

Conte com a nossa equipe para um atendimento ainda mais próximo, ágil e resolutivo.
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📍 Unidade Campo Belo - MG: Praça Menotti D’Aurea, 37, Centro - CEP 37270-000
📍 Unidade Belo Horizonte -MG: Av. Raja Gabaglia, 1617, bairro Luxemburgo - CEP 30380-435
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#DiamenteAdv #AtendimentoJurídico #DireitoComExcelência #Novidade #Advocacia #ConfortoEComodidade #SegundaInstância #ClientesBemAtendidos
Dia começou cedo, com estrada e a primeira parada foi em Itaúna! Seguimos para BH e após 5 anos de escritório, celebramos uma conquista! Temos um ponto de apoio agora para melhor atender os nossos clientes, realizar reuniões e local de trabalho quando estivermos despachando na capital! Agora temos Matriz e filial!
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Tudo anda muito corrido, muita demanda mas graças a Deus, todo esforço é válido! Pra cima, equipe! Agora temos ainda mais a produzir!
Hoje celebramos aquelas que são sinônimo de amor, coragem e proteção.
Mães que lutam, que cuidam, que educam — e que, muitas vezes, enfrentam batalhas silenciosas em busca de justiça e dignidade para suas famílias.

Na Diamente Advocacia, reconhecemos a importância dessas mulheres e reafirmamos nosso compromisso com a defesa dos seus direitos. Seja na busca por pensão, guarda dos filhos ou acesso a benefícios, estamos ao lado de cada mãe que precisa de amparo jurídico.

Feliz Dia das Mães!
❤️ Que nunca faltem respeito, reconhecimento e justiça.
Neste domingo de Páscoa, desejamos a todos nossos clientes e amigos renovação, paz e esperança. Que esta data traga união e novos começos! ✨ #felizpascoa
📢 Aviso de Recesso
Informamos que, seguindo o recesso do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, não haverá atendimento externo de 16 a 21 de abril.

Retornamos com expediente normal no dia 22/04 (segunda-feira).

Agradecemos pela compreensão!
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11 de Abril – Dia do Prefeito
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Hoje é dia de homenagear quem tem a missão de cuidar, organizar e transformar os municípios do nosso país.
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👨‍⚖️👩‍⚖️ Ser prefeito é mais do que administrar: é liderar com responsabilidade, tomar decisões que impactam a vida de milhares de pessoas e buscar, dia após dia, o desenvolvimento social, econômico e jurídico das cidades.
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👏 A Diamente Advocacia reconhece a importância da atuação dos gestores públicos e reforça seu compromisso com uma advocacia preventiva e estratégica voltada para o setor público.
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🔹 Prefeito, conte conosco para garantir uma gestão segura, ética e eficiente!
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